Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRINCIPAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade principal3
  • Atividade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • Actividade principal e secundária1
  • Actividade privada12
  • Nulidade principal1

    Fonte

    • Jurisprudência649
    • Arbitragem (CAAD)202
    • Fiscal — vinculativas (AT)31
    • Tribunal Constitucional23
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG279
    • TRE226
    • CAAD-T197
    • TRC136
    • AT-IV31
    • TCONST23
    • DR-I17
    • CAAD-A5
    • TCAN5
    • PGR-CC4
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2023926

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • REQUISITOS26
    • ÓNUS DA PROVA23
    • ACIDENTE DE TRABALHO20
    • IRC20
    • EQUIDADE17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • DANO BIOLÓGICO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • INSOLVÊNCIA15
    • IVA13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • INVENTÁRIO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • INDEFERIMENTO LIMINAR12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • CASO JULGADO FORMAL10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • ABUSO DE DIREITO9
    • PROVA PERICIAL8
    • CASO JULGADO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • PRESCRIÇÃO8