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Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência1447
    • Arbitragem (CAAD)188
    • Tribunal Constitucional140
    • Legislação (DR)78
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG607
    • TRE514
    • TRC314
    • CAAD-T182
    • TCONST140
    • DR-I78
    • PGR-CC8
    • TCAS7
    • CAAD-A6
    • TCAN5
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20231864

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
    • ACIDENTE DE TRABALHO53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • INDEMNIZAÇÃO36
    • NULIDADE35
    • ÓNUS DA PROVA34
    • REQUISITOS33
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • DANO BIOLÓGICO27
    • EQUIDADE27
    • INSOLVÊNCIA26
    • EMBARGOS DE EXECUTADO26
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
    • INVENTÁRIO23
    • ABUSO DE DIREITO21
    • CASO JULGADO20
    • PROVA PERICIAL19
    • CONTRATO DE SEGURO18
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • INDEFERIMENTO LIMINAR17
    • PRESCRIÇÃO17
    • USUCAPIÃO16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16