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Nada encontrado para “IDENTIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Identidade do arguido e rejeição da acusação1
  • Identidade2

    Fonte

    • Jurisprudência757
    • Tribunal Constitucional127
    • Arbitragem (CAAD)79
    • Legislação (DR)29
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE315
    • TRG285
    • TRC155
    • TCONST127
    • CAAD-T76
    • DR-I29
    • CAAD-A3
    • TCAS2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023993

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • CASO JULGADO20
    • PRESCRIÇÃO20
    • NULIDADE20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
    • PRISÃO PREVENTIVA15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • REQUISITOS12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • MEDIDA DA PENA10
    • CASO JULGADO FORMAL9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • INSOLVÊNCIA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA8
    • INVENTÁRIO8
    • REVOGAÇÃO8
    • LEGITIMIDADE8