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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência413
    • Legislação (DR)116
    • Tribunal Constitucional38
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRG204
    • TRE117
    • DR-I116
    • TRC89
    • TCONST38
    • CAAD-T33
    • PGR-CC6
    • CAAD-A5
    • UE3
    • TCAS3
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 2023616

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • ACIDENTE DE TRABALHO40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
    • DANO BIOLÓGICO30
    • EQUIDADE28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • CASO JULGADO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA7
    • PRESCRIÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • PROVA PERICIAL7
    • EMPREITADA7
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE7
    • NULIDADE6
    • INVENTÁRIO6
    • REQUISITOS6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • DANO NÃO PATRIMONIAL6
    • DANOS FUTUROS6
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO5