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    Fonte

    • Jurisprudência2089
    • Arbitragem (CAAD)386
    • Legislação (DR)295
    • Tribunal Constitucional226
    • Fiscal — vinculativas (AT)36
    • Direito da UE18
    • Proteção de dados14
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • TRE841
    • TRG742
    • TRC486
    • CAAD-T368
    • DR-I295
    • TCONST226
    • AT-IV36
    • UE18
    • CAAD-A18
    • CNPD14
    • TCAN11
    • PGR-CC11
    • TCAS8
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20233075

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
    • ACIDENTE DE TRABALHO70
    • REQUISITOS52
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • NULIDADE42
    • ÓNUS DA PROVA40
    • INSOLVÊNCIA33
    • PRESCRIÇÃO33
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
    • CASO JULGADO27
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • ABUSO DE DIREITO26
    • INVENTÁRIO25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO25
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
    • EQUIDADE24
    • PROVA PERICIAL24
    • IRS23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • IRC22
    • NULIDADE DE SENTENÇA22
    • INDEFERIMENTO LIMINAR22