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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência224
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Legislação (DR)7
    • Tribunal Constitucional4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE101
    • TRG90
    • CAAD-T36
    • TRC33
    • DR-I7
    • TCONST4
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2023274

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • EQUIDADE9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • REQUISITOS9
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • IRS6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO6
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
    • TRABALHO SUPLEMENTAR6
    • DEVER DE LEALDADE5
    • IRC5
    • INSOLVÊNCIA5
    • EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO4