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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência248
    • Tribunal Constitucional65
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG98
    • TRE92
    • TCONST65
    • TRC58
    • CAAD-T26
    • DR-I7
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2023349

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • DANO BIOLÓGICO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • EQUIDADE7
    • NULIDADE6
    • REQUISITOS6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • USUCAPIÃO5
    • INVENTÁRIO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • MEDIDA DA PENA4
    • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO4
    • DIFAMAÇÃO4
    • INSTRUÇÃO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
    • INTERESSE EM AGIR4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4