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Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

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Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
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  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)454
    • Legislação (DR)23
    • Jurisprudência18
    • Tribunal Constitucional8
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T454
    • DR-I23
    • TCONST8
    • TRE7
    • TRG5
    • TRC4
    • PGR-CC3
    • TCAN1
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2023507

    Descritor

    • ← todos
    • IRS30
    • IRC19
    • IVA14
    • IMI7
    • Mais-valias6
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Direito à dedução5
    • Art5
    • Ónus da prova5
    • Inutilidade superveniente da lide4
    • Imposto do Selo4
    • Pro rata4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • Dividendos4
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301083
    • Âmbito da jurisdição arbitral3
    • IRS – Inutilidade superveniente da lide3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • AIMI3
    • Juros indemnizatórios3
    • determinação do VPT3
    • aplicação da lei no tempo3
    • RFAI3
    • RETGS3
    • Injustiça grave ou notória3