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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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  • Custas. reforma1
  • Reforma - custas1
  • Reforma quanto a custas19
  • Reforma da conta de custas1
  • Reforma56
  • Reforma. custas. taxa remanescente1

    Fonte

    • Legislação (DR)59
    • Jurisprudência34
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • DR-I59
    • TRE10
    • AT-IV9
    • TRG8
    • TRC6
    • TCAN5
    • TCAS5
    • CAAD-T2
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2023109

    Descritor

    • ← todos
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO1
    • SANAÇÃO DE LACUNAS DA DOCUMENTAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL; PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA1
    • ACÓRDÃO Nº 268/2022 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL1
    • COMPETÊNCIA PARA A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA1
    • SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA COIMA POR INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO1
    • PRESCRIÇÃO1
    • IRC1
    • NATUREZA JURÍCA DO CRIME1
    • ANTIGUIDADE1
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA1
    • MDE1
    • NATUREZA DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA1
    • (NÃO)ALTERAÇÃO DA PENSÃO DE REFORMA1
    • DECLARAÇÕES AO ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL1
    • SUSPENSÃO DAS MEDIDAS DE XXECUÇÃO1
    • BEM IMÓVEL; MASSA INSOLVENTE1
    • PENA DE PRISÃO SUSPENSA1
    • CGA1
    • CERTEZA1
    • Vales Educação1
    • CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO1
    • FUNÇÕES DE PROCURADOR EUROPEU1
    • ANALOGIA1