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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência494
    • Arbitragem (CAAD)148
    • Legislação (DR)73
    • Tribunal Constitucional57
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE197
    • TRG187
    • CAAD-T143
    • TRC101
    • DR-I73
    • TCONST57
    • TCAS6
    • CAAD-A5
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2023778

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • ÓNUS DA PROVA18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • NULIDADE12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • IRC10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • REQUISITOS9
    • EMBARGOS DE EXECUTADO9
    • IRS9
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • PROVA PERICIAL8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • INSOLVÊNCIA7
    • EQUIDADE7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • DECLARAÇÕES DE PARTE7
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • INCONSTITUCIONALIDADE6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6