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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência731
    • Arbitragem (CAAD)163
    • Tribunal Constitucional68
    • Legislação (DR)56
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG335
    • TRE218
    • TRC175
    • CAAD-T160
    • TCONST68
    • DR-I56
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • UE3
    • CAAD-A3
    • TCAN2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20231029

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • ÓNUS DA PROVA22
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • REQUISITOS20
    • EQUIDADE19
    • CASO JULGADO19
    • NULIDADE DE SENTENÇA19
    • DANO BIOLÓGICO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • USUCAPIÃO16
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • IRC13
    • NULIDADE13
    • EMPREITADA12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • CONTRATO DE EMPREITADA11
    • IVA11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • PRESCRIÇÃO10
    • LIBERDADE CONDICIONAL9
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
    • INVENTÁRIO9