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Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
cliente e que deveria guardar em segredo profissional, segredo este que evidentemente ficou em risco quanto aceitou patrocinar a segunda cliente que tinha dois filhos do primeiro; estando em causa
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
trabalho foi homologado acordo no qual se fixou a responsabilidade do acidente apenas pelo risco, ficando a indemnização a cargo da respectiva seguradora, os beneficiários já não podem pretender imputar
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
mostra-se afastada a presunção de culpa e a responsabilidade pelo risco do condutor, a que alude o artigo 503.º/3, do CC, primeira parte. (Sumário do Relator
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
técnicos de controlo à distância, no período coincidente com os meses e de maior risco de ocorrência de fogos. III. Tendo em consideração as particularidades psiquiátricas do arguido
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
obra no âmbito do seu múnus, cumprindo o acordado, assumindo a gestão e o risco próprio do negócio, impede a alteração do preço acordado. II. Se consta do clausulado
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
autora sabia que lhe tinha sido diagnosticada doença grave, capaz de por em risco a sua vida e/ou determinar-lhe incapacidade total, e omitiu deliberadamente tal doença ao preencher
Relator: SÍLVIA PIRES
celebração do contrato de seguro das características dessa situação que integra o âmbito do risco coberto pelo seguro
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
específica posição relativa; por prejuízo anormal aquele que não é inerente aos riscos normais da vida em sociedade, suportados por todos os cidadãos, ultrapassando os limites impostos pelo dever
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
profissional; c) A Remuneração correspondente a atividade exercida em condições de exposição ao mesmo risco, sempre que esta possa contribuir para o aumento de incapacidade já adquirida
Relator: Helena Ribeiro
necessários para a sua manutenção, e a entidade concessionária atua por sua conta e risco, como se fora o concedente, sendo remunerada por meio de taxas ou tarifas a pagar
Relator: PAULA DO PAÇO
para efeito de história profissional; b) Análise do posto de trabalho, com caracterização dos riscos profissionais e sua quantificação, sempre que tecnicamente possível (para concretizar e quantificar o agente causal
Relator: RUI MACHADO E MOURA
C.P.C., afectando somente o valor intrínseco de tal decisão e sujeitando-a, consequentemente, ao risco de ser revogada ou alterada quando apreciada em recurso. - O administrador de insolvência tem legitimidade
Relator: ELISABETE VALENTE
destruindo, assim, mediante uma prova extremamente insegura, a eficácia do documento, prevenindo-se o risco do seu mau uso para destruir um negócio válido que eventualmente se tenha tornado incómodo
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
indemnização – no caso, o segurador do proprietário de veículo automóvel, com cobertura do risco de furto – sub-rogado, na medida do que pagou, nos direitos do segurado contra o terceiro
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
parte da concessionária. 5. Não se trata aqui de responsabilidade objectiva ou pelo risco, porque esta prescinde da prova da culpa de quem quer que seja. Trata-se antes
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
pode ser decretado sem a audição do requerido se a sua audição puser em risco sério o fim ou a eficácia da providência (artigo 366.º/1). II.- Caso
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
segurança das pessoas, a moral ou a ordem públicas e que oferece sério risco se ser utilizado para o cometimento de novos ilícitos típicos, pois que tal motociclo constitui
Relator: ALCIDES RODRIGUES
natureza, está sujeita a perdas ou avarias quando não está devidamente embalada e/ou dos riscos inerentes às operações de carga, de arrumação e de acondicionamento da mercadoria realizadas pela expedidora
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
neste caso afecta apenas o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a tão só ao risco de ser revogada ou alterada em sede de recurso, mas não produz nulidade
Relator: Paula Moura Teixeira
tesouraria; 3 – que as referidas operações sejam realizadas por sociedades de capital de risco (SCR) a favor de sociedades em que detenham participações, bem como as efetuadas por sociedades gestoras