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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência333
    • Arbitragem (CAAD)178
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE188
    • CAAD-T169
    • TRG84
    • TRC61
    • DR-I12
    • CAAD-A9
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2022527

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • IMI8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • LEGITIMIDADE7
    • NULIDADE7
    • MEDIDA DA PENA6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • PENA ACESSÓRIA6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • PROVA PERICIAL6
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS6
    • REQUISITOS6
    • PENA DE PRISÃO5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • REVOGAÇÃO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • terrenos para construção5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5