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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência192
    • Arbitragem (CAAD)53
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE83
    • TRG56
    • CAAD-T53
    • TRC49
    • DR-I11
    • PGR-CC6
    • TCAN4
    • AT-IV2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2022265

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • Impugnação do valor patrimonial tributário8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • NULIDADE6
    • LEGITIMIDADE5
    • PRESCRIÇÃO5
    • Tempestividade5
    • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
    • NULIDADE DA DECISÃO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • CASO JULGADO4
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
    • DIFAMAÇÃO4
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
    • Ato de fixação da matéria tributável4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • EXECUÇÃO3
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
    • ato destacável3
    • RECONVENÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS3
    • JUROS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3