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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)87
    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • CAAD-T87
    • TCAN6
    • TCAS5

    Ano

    • ← todos
    • 202298

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova8
    • IRC7
    • IVA4
    • Arts3
    • Despesas não documentadas3
    • IRC - Tributações autónomas2
    • Caducidade do direito à liquidação2
    • Valor de realização2
    • Art2
    • Isenção2
    • ónus da prova2
    • 22.º CFI2
    • IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC2
    • Falta de fundamentação1
    • IRC - Benefício fiscal1
    • ANÁLISE LABORATORIAL1
    • IRC – Caducidade1
    • f) do CIVA e 2.º, n.º 1, al1
    • Cessação oficiosa da actividade1
    • IVA - Procedimento de inspecção tributária1
    • Exercício do direito de audição prévia1
    • Cumulação ilegal de pedidos1
    • IVA – caducidade do direito à liquidação – SGPS – direito à dedução - conceito de actividade económica1
    • Direito à dedução1
    • IVA – presunção de veracidade da contabilidade ou escrita - transmissões de bens fora de Portugal – ónus da prova1