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Nada encontrado para “IRC - SIFIDE”.

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  • Irc - sifide1
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  • Sifide21
  • Sifide ii10
  • Sifide e pec1
  • Cfei e sifide ii1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)363
    • Jurisprudência175
    • Legislação (DR)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)11

    Tribunal

    • CAAD-T363
    • TCAN66
    • TCAS64
    • TRG21
    • DR-I16
    • TRC13
    • AT-IV11
    • TRE11

    Ano

    • ← todos
    • 2022565

    Descritor

    • ← todos
    • IRC97
    • Liberdade de circulação de capitais22
    • Ónus da prova15
    • Juros indemnizatórios9
    • Fundos de investimento não residentes9
    • Impugnação do valor patrimonial tributário8
    • Retenção na fonte8
    • Direito da União Europeia7
    • Art7
    • dividendos6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • Arts6
    • IVA6
    • IRC - Benefício fiscal6
    • Reenvio Prejudicial5
    • ónus da prova5
    • Isenção5
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE5
    • 22º EBF5
    • discriminação de não residentes5
    • liberdade de circulação de capitais5
    • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
    • Despesas não documentadas5
    • Tempestividade5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4