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    Fonte

    • Jurisprudência1489
    • Arbitragem (CAAD)445
    • Legislação (DR)195
    • Direito da UE17
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRE549
    • TRG502
    • CAAD-T426
    • TRC361
    • DR-I195
    • TCAN51
    • TCAS21
    • CAAD-A19
    • UE17
    • AT-IV10
    • PGR-CC7
    • CCA4
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20222163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
    • ABUSO DE DIREITO36
    • IRC35
    • NULIDADE DE SENTENÇA31
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • ÓNUS DA PROVA30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • CASO JULGADO25
    • EXECUÇÃO25
    • Liberdade de circulação de capitais24
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • NULIDADE DA DECISÃO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • REQUISITOS21
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • EQUIDADE20
    • LEGITIMIDADE20
    • PRESCRIÇÃO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • NULIDADE19
    • INSOLVÊNCIA17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17