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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência852
    • Legislação (DR)168
    • Arbitragem (CAAD)168
    • Direito da UE18
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRE321
    • TRG284
    • TRC210
    • DR-I168
    • CAAD-T158
    • TCAS18
    • UE18
    • TCAN16
    • CAAD-A10
    • AT-IV6
    • PGR-CC5
    • CCA2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20221217

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO80
    • ACIDENTE DE TRABALHO28
    • ABUSO DE DIREITO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • NULIDADE DE SENTENÇA19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • NULIDADE DA DECISÃO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • PRESCRIÇÃO16
    • IRC14
    • PERSI14
    • REQUISITOS13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • EQUIDADE12
    • CASO JULGADO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • NEXO DE CAUSALIDADE10
    • DANO BIOLÓGICO9
    • INJUNÇÃO9