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  • Perda da posse1

    Fonte

    • Jurisprudência986
    • Arbitragem (CAAD)267
    • Legislação (DR)142
    • Direito da UE11
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRG359
    • TRE358
    • CAAD-T257
    • TRC237
    • DR-I142
    • TCAN16
    • TCAS14
    • UE11
    • CAAD-A10
    • AT-IV9
    • PGR-CC6
    • CCA2

    Ano

    • ← todos
    • 20221421

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
    • NULIDADE DA SENTENÇA27
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • ABUSO DE DIREITO26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • NULIDADE DE SENTENÇA22
    • IRC20
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
    • PRESCRIÇÃO19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • EQUIDADE18
    • NULIDADE17
    • CASO JULGADO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
    • CONTRATO DE SEGURO16
    • DANO BIOLÓGICO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • REQUISITOS13
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • EXECUÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA11
    • ÓNUS DA PROVA10