Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)515
    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência19

    Tribunal

    • CAAD-T515
    • DR-I19
    • TRG5
    • TRE4
    • TCAN4
    • TRC4
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2022553

    Descritor

    • ← todos
    • IRC34
    • Liberdade de circulação de capitais19
    • Impugnação do valor patrimonial tributário15
    • IRS14
    • Art11
    • IVA10
    • IMI9
    • Juros indemnizatórios9
    • Ato de fixação da matéria tributável9
    • Ónus da prova8
    • Tempestividade8
    • Fundos de investimento não residentes8
    • Retenção na fonte7
    • Direito da União Europeia7
    • Arts7
    • dividendos6
    • determinação do VPT6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • Reenvio Prejudicial5
    • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
    • discriminação de não residentes5
    • liberdade de circulação de capitais5
    • AIMI5
    • terrenos para construção5
    • IRC - Benefício fiscal5