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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)40
    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I40
    • TRG9
    • TRC6
    • CAAD-T5
    • TRE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202263

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • Artº2
    • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • APLICABILIDADE2
    • PREVPAP2
    • CATEGORIA PROFISSIONAL2
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
    • CARGO DIRIGENTE1
    • ATROPELAMENTO1
    • da LGT e artº1
    • 12º1
    • EQUIDADE1
    • RECEBIMENTO INDEVIDO DE VANTAGEM1
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO1
    • Imposto do Selo – artº1
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA1
    • RUPTURA DO CASAMENTO1
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO1
    • BOA DECISÃO DA CAUSA1
    • CRÉDITO DE HORAS DE FORMAÇÃO1
    • ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DIRECTA1
    • IRS – Regime simplificado do IRS, aplicação dos coeficientes de tributação 0,75 ou 0,351
    • DANO BIOLÓGICO1
    • 78º1