Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXCESSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência829
    • Arbitragem (CAAD)381
    • Legislação (DR)60
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • CAAD-T369
    • TRE318
    • TRG267
    • TRC175
    • DR-I60
    • TCAN45
    • TCAS22
    • CAAD-A12
    • PGR-CC5
    • UE4
    • AT-IV3
    • CCA2

    Ano

    • ← todos
    • 20221282

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • ABUSO DE DIREITO29
    • IRC25
    • NULIDADE DE SENTENÇA23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • NULIDADE DA DECISÃO19
    • EQUIDADE17
    • Impugnação do valor patrimonial tributário15
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • PRESCRIÇÃO13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • CASO JULGADO12
    • DANO BIOLÓGICO12
    • Liberdade de circulação de capitais12
    • NULIDADE12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • REQUISITOS11
    • IVA10
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • IMI10