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Nada encontrado para “VALOR TRANSACIONAL”.

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  • Valor transacional1
  • Valor transaccional2
  • valor real da transacção1
  • Valor funcional1
  • Valor aduaneiro das mercadorias/valor transacional1
  • Valor transmitido1

    Fonte

    • Jurisprudência1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • CAAD-T1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 20222

    Descritor

    • ← todos
    • a) e 16.º da Diretiva IVA1
    • IVA1
    • Caráter gratuito ou oneroso1
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
    • Transmissão de bens1
    • 3.º, n.ºs 1 e 3 al1
    • CITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS1
    • TJ C-505/22 – Decisão de reenvio prejudicial (anexa à decisão)1
    • QUESTÃO NOVA1
    • EXCEÇÃO DE PRESCRIÇÃO1
    • Arts1
    • SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS1
    • Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações1
    • CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS1
    • f) do CIVA e 2.º, n.º 1, al1