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Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Estatuto da Carreira Docente Universitária [ECDU], o concurso para Professor Associado é internacional e aberto para uma área ou áreas disciplinares a especificar no aviso de abertura, especificação essa ... para Professor Associado destina-se a averiguar a capacidade e o desempenho dos candidatos nos diferentes aspectos que integram o conjunto das funções a desempenhar [funções dos docentes universitários
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Constitui elemento essencial do crime de resistência e coação sobre funcionário
subsistema de ensino universitário, para que o conjunto dos pro- fessores catedráticos e associados viesse a representar entre 50 % e 70 % do total de professores; (ii) com a revisão
académica: Doutoramento em Gestão pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2009); Mestrado em Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2004); Pós-doutoramento em Modelos ... Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa; Assistente convidado no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa; Professor auxiliar convidado na Universidade Lusófona; Professor convidado no Instituto Superior de Gestão Bancária
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
Junqueira, 190-198. 3 — A Universidade integra dois centros universitários, um denominado Centro Universitário Lusíada — Lisboa e outro denominado Centro Universitário Lusíada — Norte, que dispõe de um campus no Porto ... Conselhos Cientí- ficos dos Centros Universitários envolvidos; k) Contratar o pessoal não docente, ouvido o Conselho Diretivo; l) Exercer o poder disciplinar sobre os professores e demais pessoal afeto
IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito
Relator: ALDA MARTINS
1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2021 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
entidade instituidora, de entre os professores e os inves- tigadores do próprio estabelecimento de ensino ou de outro, nacional ou estrangeiro, de ensino universitário, politécnico ou de investigação
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
IMT - Cláusula geral antiabuso. Erro sobre os pressupostos de facto. Elemento meio
Relator: RENATO BARROSO
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza
sociais e políticas (Instituto Universitário Europeu, Florença), 2009, Diário da República, 1.ª série N.º 108 4 de junho de 2021 Pág. 77 professor auxiliar na Escola de Sociologia