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Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Autor passou a exercer funções correspondentes às de assistente técnico, sendo assistente operacional – e assim mesmo, em abril ou junho de 2014], seja em face do disposto no artigo ... remunerado, não pela remuneração base a que se reporta a categoria de assistente operacional, antes de assistente técnico, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural AGRO, para o período compreendido entre 01/01/2000 e 31/12/2006, foi aprovado pela Decisão C (2000) 2878 da Comissão, de 30/10. II. Ao nível europeu ... Programa Operacional AGRO era regulado por três Regulamentos: (i) o Regulamento CE n.º 1260/1999 do Conselho, de 21/06, referente aos fundos estruturais comunitários; (ii) o Regulamento
Relator: JORGE PELICANO
agente de polícia que, antes de ter sofrido o acidente, exercia funções de carácter operacional e, após tal acidente, foi colocado nos serviços internos a exercer funções administrativas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
funções especiais de assessoria e consulta de tal órgão para a coordenação técnica e operacional da atividade das forças e dos serviços de segurança (cf. n.º 1 do artigo
Relator: Helena Ribeiro
oficiais militares mas a satisfação das necessidades das Forças Armadas e a sua operacionalidade, não existindo um direito absoluto à promoção, mas um direito dos militares a serem promovidos dentro
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
funciona na sua direta dependência, com competências de coordenação, direção, controlo e comando operacional, equiparado, para todos os efeitos legais, exceto os relativos à sua nomeação e exoneração, a secretário
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- Os factos imputados na acusação (e consequentemente na sentença) não podem
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste em
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Relator: OLGA MAURÍCIO
I – Nos termos da lei, é possível aplicar ao condenado por violência
âmbito de determinada especialidade médica. No País, as RRH tiveram origem no Programa Operacional da Saúde — SAÚDE XXI, que as assumiu em algumas áreas prioritárias e como o quadro
atribuída uma classificação de risco de crédito de AAA, em resultado da respetiva eficácia operacional, eficiência de custos e sustentabilidade financeira suportada por uma base alargada de acionistas soberanos. Entre ... MDRI), no valor de DSE 2 800 000 000,00. O programa estratégico e operacional da AID 19, endossado pelo conselho de governadores da associação através da resolução acima referida
Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro Sumário: Lei de Bases
empresa de transporte aéreo cumpra as disposições estabelecidas no artigo 7.º (segurança operacional) e/ou no artigo 8.º (segurança da aviação); e d) A empresa de transporte aéreo designada ... empresa de transporte aéreo não cumpra as disposições estabelecidas no artigo 7.º (segurança operacional) e/ou no artigo 8.º (segurança da aviação); ou d) A empresa de transporte aéreo
objetos postais, os quais, a par de outros serviços conexos, são indispensáveis à operacionalidade da ANSR. Por outro lado, a ausência destes ser- viços tem consequências negativas e imediatas
Infor- mação de Schengen (SIS), um sistema centralizado de informações de larga escala, operacional em 30 países europeus, 26 dos quais Estados-Membros da União Europeia. O SIS sofreu diferentes ... solução mais adequada. Na verdade, tratando- -se o Gabinete Nacional SIRENE de uma estrutura operacional de intercâmbio de informações em sede de cooperação policial internacional, apresenta identidade funcional
IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.