TCASsó sumário
1169/06.6BELSB
Relator: SOFIA DAVID
pelos trabalhos de escavação - da espécie escavação por meios mecânicos ou com recurso a explosivos – é feita com base na medição final dos volumes globais dos desmontados, à qual
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Relator: SOFIA DAVID
pelos trabalhos de escavação - da espécie escavação por meios mecânicos ou com recurso a explosivos – é feita com base na medição final dos volumes globais dos desmontados, à qual
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - O requerimento do arguido para que as armas apreendidas sejam declaradas
Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 317-B/2021 de 23 de dezembro Sumário: Procede à
são abrangidos pela presente isenção os reservatórios fixos de armazenagem que tenham contido matérias explosivas dessensibilizadas ou matérias cujo transporte seja proibido pelo ADR. NOTA: Para as matérias radioativas
Lei n.º 92/2021 de 17 de dezembro Sumário: Revoga o «cartão
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do
diversas vezes, suspender temporariamente os trabalhos por ter sido detetada a presença de artefactos explosivos no meio da massa de resíduos, a exigir a intervenção da Brigada de Minas ... Armadilhas da Guarda Nacional Republicana, bem como o rastreamento de novos explosivos pelas forças militares do Exército Português. As circunstâncias apontadas condicionaram o cumprimento do prazo para a execução
chumbo e de crómio hexavalente em componentes essenciais de iniciadores elétricos e eletrónicos de explosivos para utilização civil (profissional). Neste âmbito, foi igualmente aprovada a Diretiva Delegada (UE) 2021/884 ... chumbo) e dióxido de abril de 2026. chumbo, em iniciadores elétricos e eletrónicos de explosivos para utilização civil (profissional), e cromato de bário nas cargas retardadoras de iniciadores elétricos
fogo especialmente concebidas para lançar projéteis com cabo de ligação sem carga altamente explosiva ou ligação de comunicações, com alcance igual ou inferior a 500 m; c) Armas de percussão ... Realização de testes sísmicos; 4 — Lançamento de projéteis industriais; ou 5 — Desativação de engenhos explosivos improvisados (IED). N. B. — Para equipamento de desativação, ver também os pontos ML4 e 1A006
Portaria n.º 208/2021 de 15 de outubro Sumário: Procede à primeira
Relator: ELISABETE VALENTE
Não estão verificados os pressupostos constitutivos da obrigação de indemnizar requeridos pelo
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I - É ilidível a presunção a que alude o Artº 14º, nº
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 170/2021 de 12 de agosto Sumário: Estabelece um regime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021 Sumário: Aprova o Programa
Portaria n.º 168-B/2021 de 2 de agosto Sumário: Alteração ao
Regulamento (UE) n.º 2019/1148, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos. A disponibilização, introdução, posse e utilização de substâncias ou preparações que possam ser utilizadas indevidamente para ... fabrico ilícito de explosivos foi regulamentada pelo Regulamento (UE) n.º 98/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, tendo por fim limitar o acesso
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1- Sendo a conduta contraordenacional prevista e punida por lei diferente, às