20 resultados

  1. DR-I

    Aviso n.º 31/2021

    Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom

  2. DR-I

    Portaria n.º 122/2021

    mete para a EMPA, para o endereço eletrónico, EMPA-ProgramaAcessibilidades-sp@empa.mtsss.pt, fotografias do local ou locais intervencionados; ii) [...]» Diário da República, 1.ª série N.º 112 11 de junho ... alínea a) do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a Declaração de Insolvência de Pessoa Coletiva de Jorge Sebastião Vaz & Ca. L.da, sociedade comercial por quo- tas, alegando