CAAD-T
634/2020-T
IRC – Prova do preço efectivo – n.º 1 do artigo 139.º
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IRC – Prova do preço efectivo – n.º 1 do artigo 139.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Nas vestes de intermediário financeiro, o Banco está vinculado a um
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- Perante os problemas de assiduidade dos alunos de etnia cigana, o
Relator: JOÃO AMARO
Nenhuma das anteriores condenações criminais do ora recorrente foi (ou pode ser
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 177/2021 de 24 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 70-B/2021 de 6 de agosto Sumário: Estabelece
Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de fisioterapia; finalidade terapêutica; artigo
Relator: MOISÉS SILVA
Não é suficiente a prova da culpa ou da violação das regras
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Falecendo o sinistrado vários anos após o acidente de trabalho que
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. No processo de promoção e protecção previsto na
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
Age com excesso de legítima defesa o arguido que não actuou de
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): O processo de insolvência, de acordo com o disposto no