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Nada encontrado para “CONFIDENCIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Confidencialidade16
  • Dever de confidencialidade4
  • Siadap 3 – confidencialidade1
  • Dever de confidencialidade comunicante1
  • Assunto confidencial1
  • Carácter confidencial1

    Fonte

    • Legislação (DR)66
    • Jurisprudência23
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I66
    • CAAD-T17
    • TRE11
    • TRG6
    • TCAS3
    • UE2
    • TCAN2
    • PGR-CC2
    • AT-IV1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021111

    Descritor

    • ← todos
    • Despesas não documentadas5
    • Ónus da prova4
    • Art3
    • 88.º, n.º 1 do CIRC2
    • IRC – Tributações autónomas2
    • IRC - Dedutibilidade de gastos2
    • SIGILO DE COMUNICAÇÕES2
    • IRC2
    • PROTECÇÃO DE DADOS2
    • IVA – intempestividade e ineptidão do pedido de pronuncia arbitral1
    • NULIDADE1
    • PRESCRIÇÃO1
    • PEDIDOS ILÍQUIDOS1
    • CESSAÇÃO DO DEVER DE CONFIDENCIALIDADE FACE AOS PODERES TRIBUTÁRIOS AUTÁRQUICOS E SUA INTEGRAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • Caducidade do direito à liquidação1
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO1
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL- ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS- ERRO MANIFESTO DE CÁLCULO - ERRO DE ESCRITA - ART.º S 60.º, N.º 3, 72.º, N.ºS 3 E 4 DO CCP1
    • GNR1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • DADOS SENSÍVEIS1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • IRC - Tributações autónomas1
    • AUTORIDADE DE GESTÃO1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1