Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência272
    • Arbitragem (CAAD)159
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T155
    • TRE148
    • TRG98
    • TRC26
    • DR-I16
    • CAAD-A4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2021449

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • NULIDADE10
    • IVA8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • DOLO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • REQUISITOS LEGAIS6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • IRC6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • CASO JULGADO5
    • NE BIS IN IDEM5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • PENA DE PRISÃO4
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
    • IRS4
    • INJÚRIA4
    • IRREGULARIDADE4
    • CONTRADITÓRIO4
    • Falta de fundamentação4
    • PENA4
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4