Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RCPIT”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)95
    • Jurisprudência18
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T95
    • TCAN12
    • TCAS6
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 2021114

    Descritor

    • ← todos
    • IRC13
    • Ónus da prova8
    • IVA6
    • Despesas não documentadas4
    • Art4
    • Falta de fundamentação4
    • Isenção3
    • 9.º, 1) do CIVA3
    • IRS3
    • Ónus da Prova2
    • Responsabilidade pelo pagamento2
    • Prestação de serviços2
    • Direito de participação2
    • 88.º, n.º 1 do CIRC2
    • IRC - Preços de transferência2
    • Sujeito passivo2
    • Gastos2
    • Princípio do inquisitório2
    • IRC – Tributações autónomas2
    • Inventários2
    • Dedutibilidade dos gastos2
    • 9.º, 1) e 28) do CIVA – Acórdão do TJ C-581/191
    • Vícios procedimentais1
    • Procuração, mandato civil e mandato tributário1
    • IVA - Direito à dedução1