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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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Talvez procure por

  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1
  • Conhecimento dos factos1
  • Registo pela entidade patronal1
  • Não conhecimento de factos alegados pelas partes1
  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Facto do conhecimento geral1

    Fonte

    • Jurisprudência172
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG75
    • TRE68
    • CAAD-T32
    • TRC28
    • DR-I7
    • TCAN1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021213

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO23
    • CONTRATO DE TRABALHO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO4
    • NULIDADE4
    • COMPENSAÇÃO4
    • CASO JULGADO4
    • EQUIDADE4
    • REQUISITOS4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO3
    • CONTRADITÓRIO3
    • PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO3
    • TRIBUNAL DO TRABALHO3
    • CADUCIDADE3
    • ARRESTO3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • ALIMENTOS3