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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
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  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência128
    • Arbitragem (CAAD)33
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG61
    • TRE55
    • CAAD-T33
    • TRC11
    • DR-I7
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021170

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • CASO JULGADO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NULIDADE4
    • ABSOLVIÇÃO4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • CADUCIDADE3
    • Direito à dedução3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • Leasing/ALD3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • Ónus da prova3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • RECURSO3
    • USUCAPIÃO3
    • REJEIÇÃO3
    • PROVA PERICIAL3
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • ASSINATURA3
    • EQUIDADE2