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Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

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Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)452
    • Legislação (DR)29
    • Jurisprudência17

    Tribunal

    • CAAD-T451
    • DR-I29
    • TCAS5
    • TCAN5
    • TRE3
    • TRG2
    • TRC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021498

    Descritor

    • ← todos
    • IRC25
    • IRS20
    • IVA17
    • Consultas de nutrição11
    • Isenção10
    • Ónus da prova9
    • IMI8
    • Art7
    • Ginásios7
    • Direito à dedução7
    • Mais-valias6
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • Não residente6
    • Tributação autónoma5
    • Residente em Estado Membro da União Europeia5
    • Falta de fundamentação5
    • Revisão do acto tributário4
    • Prestações acessórias4
    • isenção4
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental4
    • Benefício fiscal4
    • Arts4
    • IVA - Locação financeira e ALD4
    • Gastos4