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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)82
    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I82
    • TRE7
    • TRG7
    • CAAD-T6
    • TCAN3
    • AT-IV2
    • PGR-CC2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021110

    Descritor

    • ← todos
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
    • Consultas de nutrição3
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • IVA, Ginásios2
    • Regime simplificado1
    • ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR1
    • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE1
    • NULIDADE DO INQUÉRITO1
    • RELAÇÃO DE ESPECIALIDADE1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • PROFESSOR AUXILIAR; PERÍODO EXPERIMENTAL; CONTRATO EM FUNÇÕES PÚBLICAS; AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO1
    • SUA ALTERAÇÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • AUTO DE NOTÍCIA LEVANTADO PELA ACT1
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
    • COOPERATIVA1
    • REDUÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1