Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RETROACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Retroactividade35
  • Não retroactividade1
  • Rectroactividade1
  • Retroatividade2
  • Retroatividade1
  • Retroactividade da lei78

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T50
    • TRG29
    • TRE18
    • TRC13
    • TCAN5
    • TCAS4
    • DR-I1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021121

    Descritor

    • ← todos
    • IRC6
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
    • CASO JULGADO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • USUCAPIÃO4
    • Aplicação da lei no tempo3
    • IVA – Sujeito passivo misto3
    • Ónus da prova3
    • Direito à dedução3
    • Leasing/ALD3
    • IRS3
    • IVA3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • RESOLUÇÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • Taxa Multilateral de Intercâmbio2
    • OMISSÃO2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • Aplicação da lei fiscal no tempo2
    • CADUCIDADE2
    • facto tributário2
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA2
    • Provas de imparidade2