8 resultados nos descritores e sumários · 286 no texto integral
vendas e prestações de serviços efetuadas pela Requerente no âmbito da sua atividade operacional
Relator: Frederico Macedo Branco
Ação foi apresentada em 08/02/2013, já contra a Autoridade de Gestão do Compete – Programa Operacional Fatores de Competitividade, não se verifica a declarada Caducidade do Direito de Ação
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
operacionalidade do regime previsto no artigo 794.º do CPC tem como pressuposto que o exequente possa reclamar o seu crédito na execução em que a penhora do bem ocorreu
Relator: VITAL LOPES
tomava decisões sobre a gestão do projecto empresarial era o gerente operacional e não o oponente; este só tomou conhecimento das dívidas quando para tanto foi pessoalmente notificado
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
policial, criada na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, que faz parte da estrutura operacional da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (artº 38º, nº 1 do DL nº 233/2009
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio
Relator: Rosário Pais
confere para intervir no processo judicial como órgão auxiliar ou colaborador operacional do Juiz. IV - Todos os atos inscritos no procedimento processual pelos sujeitos processuais (partes, mandatários, órgão da execução
Relator: Frederico Macedo Branco
59/2015, que tornou o referido normativo inoperante, que se lhe restaure a sua operacionalidade, com recurso à interpretação que o próprio legislador, por via do novel nº 9, veio