CAAD-T
703/2019-T
Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS – Afectação Mista.
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Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS – Afectação Mista.
ensino profissional, que aposta na expansão e centralidade das suas ofertas educativas e formativas, bem como na valorização social e no reconhecimento desta via, tendo como premissa base o papel ... nível regional/sub-regional, foi instrumental para a valorização destas ofertas formativas, desenvolvendo a rede em coerência com a capacidade instalada e a oferta de cursos profissionais existente, procurando evitar redundâncias
Decreto-Lei n.º 73/2020 de 23 de setembro Sumário: Aprova o
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — O direito internacional consagra normas convencionais que regulam as matérias
térmica já instalados que não permitam a leitura remota devem ser equipados com essa capacidade ou substituídos por outros que assegurem leitura remota, até 1 de janeiro de 2027, exceto ... consumidores finais a possibilidade de optar pela informação sobre faturação e pelas faturas em formato eletrónico; c) Juntamente com a fatura, sejam fornecidas informações claras e completas a todos
Relator: JOÃO AMARO
-A instrução não é um complemento da investigação feita em inquérito, antes
Portaria n.º 213/2020 de 7 de setembro Sumário: Estabelece os requisitos
Decreto-Lei n.º 62-A/2020 de 3 de setembro Sumário: Altera
Lei n.º 58/2020 de 31 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva
Decreto-Lei n.º 62/2020 de 28 de agosto Sumário: Estabelece a
IRS – Mais-Valias; Não residentes; Residente em Estado terceiro; Reenvio prejudicial para
internacionalização, e ainda face à sua capacidade de se mobilizar em redes de contacto e apoio mútuo em todas as geografias e formatos. Face a este contexto é essencial apoiar
concurso o candidato que tenha concluído uma das seguintes ofertas educativas e formativas: a) Cursos profissionais; b) Cursos de aprendizagem; c) Cursos de educação e formação para jovens; d) Cursos ... Cursos artísticos especializados; f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível secundário
Lei n.º 41/2020 de 18 de agosto Sumário: Terceira alteração à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
IRS – Mais-valias; Expropriação por Utilidade Pública.
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 193/2020 de 10 de agosto Sumário: Estabelece medidas excecionais
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares
Portaria n.º 184/2020 de 5 de agosto Sumário: Prorrogação da suspensão