Portaria n.º 193/2020
Portaria n.º 193/2020 de 10 de agosto Sumário: Estabelece medidas excecionais
365 resultados
Portaria n.º 193/2020 de 10 de agosto Sumário: Estabelece medidas excecionais
linguagem comum, partilhada e normalizada para representar as funções da administração, denominada Macroestrutura Funcional (MEF). Tendo por fim o aprofundamento dos níveis de interoperabilidade semântica alcançados na MEF, o órgão ... negócio executados por entidades que exerçam funções públicas, numa perspetiva suprainstitucional, transversal e funcional. Integra as decisões de avaliação, designadamente a determinação de prazos de con- servação administrativa, formas
IRS – Rendimentos Categoria G; Comunicabilidade de perdas entre cônjuges.
IVA – regularizações – resolução bancária.
Diretiva (UE) 2020/1057 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
Lei n.º 27-A/2020 de 24 de julho Sumário: Procede à
Lei n.º 27/2020 de 23 de julho Sumário: Aprova o regime
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — Os decretos-leis de desenvolvimento, aprovados nos termos da alínea
Decreto-Lei n.º 44/2020 de 22 de julho Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 43/2020 de 21 de julho Sumário: Estabelece o
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
Decreto-Lei n.º 37/2020 de 15 de julho Sumário: Estabelece medidas
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. A causa de pedir e o pedido não assentam no reembolso
Relator: PAULO AMARAL
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se
Relator: ISABEL DUARTE
O crime de resistência e coação sobre funcionário é um crime de
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito
Portaria n.º 170/2020 de 13 de julho Sumário: Determina a entrada
Relator: ANA VIEIRA
1.- Se o autor não instaura uma acção constitutiva de um direito