Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 75-B/2020

    Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do

  6. DR-I

    Lei n.º 74/2020

    Lei n.º 74/2020 de 19 de novembro Sumário: Transpõe para a

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020

    proteção interna, como sejam o reforço do SNS, o apoio à manutenção dos contratos de trabalho (apoio ao layoff), o apoio à produção nacional de bens e serviços no domínio ... para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» Síntese do contributo do Professor Doutor António Costa Silva Após descrever a dinâmica da crise, alertando para a sua natureza

  8. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2020

    Lisboa (2012). Na sua atividade académica, é Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi Professora auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica ... docência e de investigação incluem o Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Regulação, Direito dos Contratos Públicos, arbitragem de Direito Público e Direito do Urbanismo. Colaborou num projeto de investigação

  15. DR-I

    Aviso n.º 40/2020

    Aviso n.º 40/2020 Sumário: Torna público que a República Togolesa e

  17. DR-I

    Portaria n.º 194/2020

    Professores de carreira com o grau de doutor ou equivalente, em número de seis; b) Equiparados a professor, em regime de tempo integral, com contrato com a Escola há mais

  19. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020

    utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar a universalização ... redação atual, do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual