DR-I
Lei n.º 75-B/2020
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
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Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
excecional e temporário de pagamento dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Artigo 2.º Âmbito ... República, 1.ª série N.º 252 30 de dezembro de 2020 Pág. 16 cuidados paliativos, em funcionamento, criadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 101/2006
Decreto-Lei n.º 106-A/2020 de 30 de dezembro Sumário: Altera
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Número 249 ÍNDICE
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro Sumário: Regulamenta a
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
referidas supra na alínea a) devem prever as regras indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente idosos, incluindo acolhidos em estruturas residenciais, para ... autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função
referidas supra na alínea a) devem prever as regras indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente idosos, incluindo acolhidos em estruturas residenciais, para ... autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020 Sumário: Aprova o Programa
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Decreto-Lei n.º 102-C/2020 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe
Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Décima primeira
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 102-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 101-F/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe
referidas supra na alínea a) devem prever as regras indispensáveis para a obtenção de cuidados de saúde, para apoio a terceiros, nomeadamente idosos, incluindo acolhidos em estruturas residenciais, para ... autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, os recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função