DR-I
Portaria n.º 309/2020
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
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Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
empresas locais, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública administrativa que prossi- gam fins assistenciais e demonstrem capacidade para gerir os agrupamentos habitacionais ou bairros
como forma de estímulo à economia, ii) intervenção na área social, incluindo reforço da capacidade do SNS, digitalização das escolas, combate à pobreza e habitação, iii) apoio às empresas incluindo ... setores de mão-de-obra intensivos mais vulneráveis como o turismo, expondo as pessoas, e em particular as que se encontram em condições de emprego mais precárias, a situações
Decreto-Lei n.º 106-A/2020 de 30 de dezembro Sumário: Altera
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Portaria n.º 304/2020 de 29 de dezembro Sumário: Aprova a declaração
necessidades ambientais e às alterações climáticas; Empenhadas em reforçar os contactos entre as pessoas, inclusive através de intercâmbios e de cooperação nos domínios da ciência e da tecnologia, da educação ... âmbito dos seus esforços de reforma mais ampla e em desenvolver a sua capacidade administrativa e institucional na medida necessária para aplicar o presente Acordo, e reconhecendo o apoio sustentado
Sociais e de Saúde (MAREESS), de natureza temporária e exce- cional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social ... nomeadamente serviços de saúde, hospitais, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade, adiante designadas por entidades promotoras. 2 — São elegíveis
consequente redução do rendimento das famílias, seriamente comprometedora da sua solvabilidade e da sua capacidade de cumprimento das obri- gações assumidas. Neste contexto, conforme preconizado no Programa de Estabilização Económica ... junho, é premente que a ordem jurídica disponibilize ao devedor, que seja pessoa singular, e aos seus credores um sistema que promova a justa composição de litígios emergentes da mora
cada uma das operações que integram o processo; f) A respetiva idoneidade e capacidade financeira, bem como as garantias que eventualmente venham a ser prestadas para cumprimento dos critérios constantes ... papel é passado recibo, do qual constam a identifi- cação e a morada da pessoa que a entrega, a data e a hora em que a mesma é recebida, devendo
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro Sumário: Regulamenta a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 293/2020 de 18 de dezembro Sumário: Primeira alteração à
equipamentos eletrónicos (sistemas anti-intrusão) e por medidas de restrição de acesso de pessoas; b) ‘Artigos complementares’ os artigos de fardamento e peças de vestuário não considerados como artigos ... vigilância; g) ‘Entidade formadora autorizada’ a entidade formadora certificada dotada de recursos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver processos associados à formação profissional de segurança privada, autorizada nos termos
minimizar a possibilidade de transmissão da doença em contexto escolar e a fortalecer a capacidade de adaptação dos equi- pamentos escolares perante os desafios suscitados pela doença COVID-19, assegurando ... projetos no âmbito das referidas medidas, bem como da medida «Contrato Emprego-Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade» e, ao mesmo tempo, assegurar a permanência destes recursos nas entidades
Portaria n.º 288/2020 de 16 de dezembro Sumário: Estabelece um regime
não distem da primeira à última mais de 100 m; f) «Apicultor», a pessoa singular ou coletiva que possua uma exploração apícola; g) «Autoridade sanitária veterinária regional», a Direção Regional ... deixam amadurecer nos favos da colmeia; n) «Núcleo», a colmeia de quadros móveis com capacidade superior a três quadros e inferior a seis quadros; o) «Nucléolo», a colmeia de quadros
económica e no aumento da capacidade produtiva e dos níveis de industrialização e internacionalização, e desse modo contribuindo para a captação e fixação de pessoas e para ... criação e manutenção de emprego, essencial à retenção, atração e fixação de pessoas; f) Capacidade de expansão, em particular através do escalonamento da dimensão produtiva suportada por tecnologia e inovação
Portaria n.º 286/2020 de 14 de dezembro Sumário: Procede à alteração
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo