DR-I
Portaria n.º 292/2020
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
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Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Decreto-Lei n.º 101-F/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe
Manter o empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 184/2020 de 5 de agosto Sumário: Prorrogação da suspensão
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
alunos obrigados ao cumprimento de todos os deveres neles previstos, designadamente o dever de assiduidade nas sessões síncronas e o de realização das atividades propostas, nos termos e prazos acordados ... escola ou o órgão legalmente equivalente deve definir as regras de registo de assiduidade ajustadas às estratégias, recursos e ferramentas utilizadas pela escola e por cada aluno. 18 — Determinar
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
referido no número anterior. 3 — Os apoios referidos nos números anteriores não dependem da assiduidade dos formandos e participantes, ficando derrogados para este efeito os n.os
Portaria n.º 102/2020 de 24 de abril Sumário: Procede à regulamentação
como no regulamento interno da escola, estando os alunos obrigados ao dever de assiduidade nas sessões síncronas e ao cumprimento das atividades propostas para as sessões assíncronas, nos termos ... pedagógico da escola ou ao órgão legalmente equivalente definir as regras de registo de assiduidade ajustadas às estratégias, recursos e ferramentas utilizadas pela escola e por cada aluno, garantindo
apurados, em cada uma das fases do curso de formação específico. Artigo 10.º Assiduidade e pontualidade 1 — A assiduidade e pontualidade constituem elementos essenciais do aproveitamento dos formandos ... cessação antecipada de curso de formação específico: a) O incumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade e a verificação de um número de faltas acima dos limites estabelecidos no artigo
Portaria n.º 69/2020 de 13 de março Sumário: Procede à quarta
competências próprias desses serviços em matéria de avaliação do desempenho, horários de trabalho e assiduidade; f) Proceder à recolha de informação e sistematização de dados e indicadores relativos ao sistema
âmbito do Estagiar T e Estagiar L são demasiado longos, tanto no envio da assiduidade do estagiário, como no processamento e respetivo pagamento por parte do Fundo Regional de Emprego ... redução para cinco dias úteis dos prazos relativos ao envio do mapa de assiduidade do estagiário e ao processamento do vencimento, de forma a antecipar os pagamentos aos estagiários
Portaria n.º 26/2020 de 30 de janeiro Sumário: Estabelece, para o
Portaria n.º 16/2020 de 23 de janeiro Sumário: Fixa os valores
Aviso n.º 9/2020 Sumário: Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços