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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência280
    • Arbitragem (CAAD)126
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T124
    • TRG119
    • TRE117
    • TRC43
    • DR-I11
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020420

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • PENA9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • Nº 17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • Ónus da prova6
    • REQUISITOS LEGAIS5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • INTERESSE EM AGIR5
    • LEGITIMIDADE5
    • RELATÓRIO SOCIAL5
    • MEDIDA DA PENA5
    • DO CP5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PENA DE PRISÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • DO CPP5
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • DOLO4
    • Nº 24