Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • Jurisprudência64
    • Legislação (DR)33
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE34
    • DR-I33
    • TRG20
    • TRC9
    • PGR-CC2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020101

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • RESIDÊNCIA HABITUAL5
    • MENOR4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PROCESSO TUTELAR DE MENORES3
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES3
    • ADOPÇÃO3
    • REQUISITOS3
    • DIVÓRCIO2
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ALTERAÇÃO DO PODER PATERNAL2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA2
    • INCIDENTE2
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA2
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS2
    • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA2
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO2
    • INCUMPRIMENTO2
    • MULTA2
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2