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Nada encontrado para “MOEDA FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Moeda fiscal1
  • Fiscal1
  • Moeda2
  • Multa fiscal5
  • Monopolio fiscal1
  • Dívida fiscal2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)16
    • Jurisprudência10
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T36
    • DR-I16
    • TRG6
    • AT-IV5
    • TRE4
    • CAAD-A2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 202070

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova3
    • Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas2
    • Artigo 43.º, n.º 2 do CIRS vs2
    • Artigo 63.º do TFUE2
    • Princípio da especialização dos exercícios2
    • Presunções2
    • Trespasse1
    • Isenção da alínea h) do n.º 1 do artigo 7.º do CIS1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • Cabimento do recurso a métodos indiretos1
    • compensação por cessação de contrato de trabalho1
    • Desconsideração de gastos financeiros1
    • Reenvio prejudicial para o TJUE1
    • Reconhecimento de activo1
    • DIVÓRCIO1
    • Residente em Estado Membro da União Europeia1
    • Aplicação da lei fiscal no tempo1
    • Imposto do Selo - Isenção subjectiva1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
    • IMPUGNAÇÃO DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
    • Cash pooling1
    • IRS/2018 – Rendimentos da categoria “G” – Mais valias – Artigos 43.º - 2 e 72º do CIRS e 56.º do Tratado CE (actual artigo 63.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia)1
    • Fundos de Investimento1
    • IRS – Crédito por dupla tributação internacional1