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  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência728
    • Arbitragem (CAAD)250
    • Legislação (DR)66
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRG324
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    • TRE220
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    • DR-I66
    • TCAN37
    • TCAS35
    • AT-IV8
    • PGR-CC7
    • CAAD-A5
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 20201064

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • ABUSO DE DIREITO21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • NULIDADE15
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • EXECUÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA11
    • INSOLVÊNCIA11
    • NEXO DE CAUSALIDADE11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • DANO BIOLÓGICO10
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • EQUIDADE10
    • CADUCIDADE10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • EMBARGOS DE EXECUTADO9
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • IRC9
    • INCUMPRIMENTO9
    • CONTRATO DE SEGURO8