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Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

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Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)366
    • Legislação (DR)29
    • Jurisprudência22
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T365
    • DR-I29
    • TRG8
    • TRC7
    • TCAS4
    • TRE2
    • AT-IV1
    • TCAN1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020419

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova11
    • Isenção7
    • Direito à dedução6
    • Retenção na fonte5
    • IRS - Mais-valias imobiliárias5
    • Dedutibilidade5
    • Recurso de revisão de decisão arbitral5
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
    • Mais-valias4
    • Leasing/ALD4
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
    • Tributação autónoma4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • Incompetência do tribunal arbitral4
    • IVA – Direito à dedução4
    • IRC – Despesas não documentadas3
    • Preços de transferência3
    • Direito da União Europeia3
    • Cash pooling3
    • pedido de reenvio prejudicial3
    • Não residentes e Reenvio prejudicial3
    • 9.º, 1) do CIVA3
    • Princípio da especialização dos exercícios3
    • Não residentes3
    • IRC – Retenção na fonte3