105 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: ALCIDES RODRIGUES
para o teor de documentos a descrição das características, quantidades e preços das mercadorias fornecidas, sem embargo de dever declarar quais os concretos factos (essenciais caraterizadores do contrato ... existência de um acordo entre as partes e no âmbito do qual um deles forneceu ao outro mercadorias. VIII- Quando se verifiquem respostas deficientes ou incompletas sobre factos essenciais
Relator: Ana Patrocínio
casos em que ocorre erro manifesto ou grosseiro ou em que os elementos documentais fornecem uma resposta inequívoca em sentido diferente daquele que foi considerado no tribunal
Relator: Frederico Macedo Branco
determinaram a decisão de primeira instância. A gravação da prova, por sua natureza, não fornece todos os elementos que foram diretamente percecionados por quem julgou em primeira instância
Relator: Frederico Macedo Branco
determinaram a decisão de primeira instância. A gravação da prova, por sua natureza, não fornece todos os elementos que foram diretamente percecionados por quem julgou em primeira instância
Relator: ANA PINHOL
transacções sujeitas ao IVA nos termos do artigo 2.° dessa directiva, tais como o fornecimento de serviços administrativos, financeiros, comerciais e técnicos pela holding às suas filiais
Relator: JORGE BISPO
arguido também vender estupefacientes a outro indivíduo, para revenda, sem qualquer concretização factual desses fornecimentos, apenas se sabendo que foram em número de cinco, localizados num período temporal inferior ... dois meses e sem o mínimo apuramento das quantidades efetivamente fornecidas. II - Não é de suspender a execução da pena de cinco anos de prisão, aplicada a um arguido pela
Relator: LUÍS TEIXEIRA
constitui ou integra um determinado crime e importa agora analisar todo o factualismo fornecido pelos autos com vista à verificação ou não de caso julgado relativamente ao “pedaço de vida
Relator: ARMANDO AZEVEDO
recolha de amostra de sangue mediante solicitação do agente da autoridade, a quem compete fornecer o material (Kit) para que a amostra de sangue seja devidamente acondicionada, cumprindo
Relator: MOREIRA DO CARMO
conferida pela entidade bancária aos seus clientes, mediante a aceitação de determinados condicionalismos, com fornecimento de chaves de acesso para o efeito, de utilizar um conjunto de operações bancárias, online
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
viva em união de facto, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado ... sentido de que, em vez de se reportar, indiscriminadamente, a qualquer concurso público de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria, em contratos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
relação de consumo, mas não conseguindo demonstrar que era titular de um contrato de fornecimento de energia elétrica por força do qual lhe eram fornecidos bens ou prestados serviços
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
assim dando origem a diferentes documentos que apresentou perante terceiros para firmar contratos de fornecimento de eletricidade e água referente ao imóvel por ele ocupado
Relator: AUSENDA GONÇALVES
naquele negócio corporizado: só a soma dos valores com este pretendidos é susceptível de fornecer o real elemento quantitativo da fraude. IX - Como corolário do assim ajuizado, o apuramento feito
Relator: JORGE JACOB
prisão não pode ser decidida sem que ao condenado seja facultada a possibilidade de fornecer uma explicação que de alguma forma contribua para reduzir ou afastar o impacto negativo
construção adaptáveis ao arrendatário não associadas a outras prestações de serviços (serviços de gestão, fornecimentos de água, luz, comunicações, etc.) para além da cedência do espaço durante um determinado prazo
Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares à Câmara Municipal e ainda de serviços relativos à cooperação na oferta das atividades de animação e apoio à família e serviços de refeições
aluguer de vestuário através do seu sítio na internet - Tem por base artigos fornecidos por particulares, que os entregam à consignação para posteriormente serem alugados a terceiros
entidade terceira – Contraprestação obtida composta pelos serviços, em si, mais ligados (aluguer da viatura, fornecimento de combustível, reparações, portagens, etc…) - Prestação de serviços única
assistência social efetuada pelo sistema de segurança social a crianças e jovens - Prestações sociais fornecidas através de outras pessoas singulares e coletivas, por conta do sistema de segurança social
Inversão do sujeito passivo - Fornecimento e instalação/fixação de transportadores industriais, com serviços de construção civil, ligados materialmente aos bens imóveis com caráter de permanência