35/15.9PESTB.E1
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais
30 resultados
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Deve ser fixada indemnização pelo dano patrimonial futuro ainda que o
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
1. Salvo acordo em sentido contrário, os tempos de deslocação de um
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Tem uma função meramente residual a equiparação legalmente estabelecida entre o
Relator: FONTE RAMOS
1. Só existe culpa presumida dos condutores, nos termos do art.º
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Toda e qualquer solução não pode partir de uma concepção apriorística
Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro Sumário: Altera
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
sucedeu nas presidências portuguesas anteriores, e a fim de evitar situações de descontinuidade em áreas sensíveis, suscetíveis de prejudicar a preparação e o exercí- cio da presidência portuguesa do Conselho ... junho, e 116/2015, de 23 de junho. Artigo 2.º Exceção ao limite temporal máximo 1 — As comissões de serviço do pessoal especializado que, à data de entrada em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2019 de 30 de julho Sumário: Altera os
Portaria n.º 227/2019 de 19 de julho Sumário: Procede à nona
IRC - Dedutibilidade de perda por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios.
I SÉRIE Segunda-feira, 1 de julho de 2019 Número 123 ÍNDICE